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Herval Barros de Souza

PUBLICAÇÕES DOS CONSULTORES

ARTIGO: 

Agências Reguladoras Independentes: A Necessidade de seu Reforço Institucional por Meio de uma Lei-Quadro

Autor: Egon Bockmann Moreira - Clique aqui

ARTIGO: 

Infraestrutura, Contratos Administrativos e Investimentos Estrangeiros

Autor: Egon Bockmann Moreira - Clique aqui

 ARTIGO: 

"Too big to block"? Whatsapp e estratégias regulatórias

Autor: Leonardo Coelho Ribeiro - Clique aqui

ARTIGO: ​

Dispute Board e os Contratos de Concessão

Autor: Flavio Amaral Garcia - Clique aqui

ARTIGO:  

IPPPs, concessões e contratos entre partes relacionadas

Autor: Egon Bockmann Moreira - Clique aqui

ARTIGO: 

Crescimento Econômico, Discricionariedade e o Princípio da Deferência

Autor: Egon Bockmann Moreira - Clique aqui

ARTIGO: ​

A Mutabilidade e Incompletude na Regulação por Contrato e a Função Integrativa das Agências 

Autor: Flavio Amaral Garcia - Clique aqui

ARTIGO: ​

As Tarifas nos Contratos de Concessão de Serviço Público e o Descabimento da Arbitragem na sua Fixação

Autor: Flavio Amaral Garcia - Clique aqui

ARTIGO: 

Emergência e Contingência - Proposta de Resolução para a Gestão de Riscos na Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário 

Autor: Marcelo S. Almeida e outros - Clique aqui

ARTIGO: 

Estrutura de uma Agência Reguladora para Regulação do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos 

Autor: Marcelo S. de Almeida e Alceu Galvão - Clique aqui

ARTIGO: 

Padronização da Fiscalização em Sistemas de Abastecimento de Água

Autor: Marcelo S. Almeida e outros - Clique aqui

ARTIGO: 

Os Desafios para a Regulação do Netflix: Os Novos Quadrantes da Assimetria Regulatória

Autor: Rafael Veras Freitas - Clique aqui

ARTIGO:  

O que UBER, AIRBNB e outros negócios da economia compartilhada ensinam ao Direito Administrativo

Autor: Leonardo Coelho Ribeiro - Clique aqui

 "Na dúvida, dorme tranquilo quem indefere", e o Direito Administrativo como Caixa de Ferramentas

Autor: Leonardo Coelho Ribeiro - Clique aqui

Bens Reversíveis nas Concessões

Autor: Sergio Guerra - Clique aqui

ARTIGO: 

 O Direito Econômico e o papel regulatório das empresas estatais

Autor: Egon Bockmann Moreira - Clique aqui

ARTIGO: 

Existe Alguém Imune à Lei Anticorrupção?

Autor: Egon Bockmann Moreira - Clique aqui

ARTIGO: 

Direito Contratual em Tempos de Crise

Autor: Flavio Amaral Garcia - Clique aqui

ARTIGO: 

Prorrogação antecipada e Relicitação de Concessões 

Autor: Leonardo Ribeiro Coelho- Clique aqui

ARTIGO: 

Diante de um Novo Governo: O que Esperar das Concessões?

Autor: Rafael Veras Freitas - Clique aqui

ARTIGO: 

A "pílula do Câncer" e a regulação

Autor: Rafael Veras Freitas - Clique aqui

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Regulação No Brasil: Uma Visão Multidisciplinar -Organizador: Sérgio Guerra

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O Direito Administrativo como Caixa de Ferramentas

- Autor: Leonardo Coelho Ribeiro

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LIVRO

Expropriações Regulatórias 

- Autor: Rafael Veras de Freitas

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LIVRO

Macro Economia para Gestão Empresarial

 - Autores: Frederico Turolla, Marco Antonio S. Vasconcelos e Ulisses Ruiz de Gamboa

Como adquirir, clique aqui

LIVRO

Regulação e Novas Tecnologias

 - Autores: Rafael Véras de Freitas, Leonardo Coelho Ribeiro e Bruno Feigelson

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ARTIGO

Análise de Impacto Regulatório: instrumento de uma regulação mais eficiente e menos invasiva

-Autor: Alexandre dos Santos Aragão - Clique aqui

LIVRO

Discricionariedade, Regulação e Reflexibilidade

 - Autor: Sergio Guerra

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